Segurança e Saúde do Trabalho – SST

O que é e que informações enviar para o e-Social

No post de hoje, falaremos de uma coisa de extrema importância para o bom funcionamento da empresa e bem estar dos seus funcionários, que é segurança e saúde do trabalho.

Vamos dar uma pequena introdução nesse assunto e para maiores informações, desde já, convidamos a entrar em contato conosco!

O que é SST?

A definição de segurança e saúde do trabalho, de forma bem simples, é o conjunto de medidas técnicas adotadas para minimizar e prevenir os acidentes de trabalho.

É uma questão muito importante que não só as grandes empresas, como as pequenas e micro empresas precisam estar muito atentas. Isso garante mais qualidade de vida a todos os funcionários e evita multas e ações trabalhistas .

O empresário deve ter em mente que implementar itens para segurança é um investimento, não um gasto.

O órgão que regulamenta a legislação trabalhista de saúde e segurança do trabalho é o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego.

Por onde começar?

Para começar, há coisas básicas que podem ser feitas para garantir um ambiente de trabalho seguro, como:

  • Verifique em toda a empresa se há alguma coisa que ofereça riscos e que possam causar acidentes e busque soluções para isso;

  • Coloque avisos em áreas de risco grande, para que todos fiquem atentos;

  • Faça manutenções no prédio, sempre atentando à rachaduras, pisos soltos, janelas quebradas, entre outras coisas que podem passar despercebidas na correria do dia a dia, mas podem causar acidentes;

  • Tenha sempre em dia a manutenção dos extintores de incêndio e providencie treinamento para que os funcionários saibam utilizá-los;

  • Também é importante ter um kit de pequenos socorros, para pequenos acidentes que não necessite de um atendimento médico;

  • Converse com seus funcionários e tente identificar coisa que incomodam eles e que podem ser melhoradas.

SST no e-Social

A partir de julho de 2019, as empresas com faturamento anual acima de 78 milhões devem enviar informações de segurança e saúde de Trabalho. As demais empresas, a partir de janeiro de 2020.

De acordo com o portal do e-social, os seguintes eventos devem ser enviados:

  • Evento S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho

    Aqui, a empresa deve comunicar acidente de trabalho, doença ocupacional ou morte, com o colaborador afastado ou não de seu trabalho. A CAT  (Comunicação de Acidente de Trabalho ) deve ser enviado até o primeiro dia útil de sua ocorrência e em caso de morte, deve ser enviado imediatamente.

  • Evento S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador

    Contém informações de saúde do trabalhador durante o seu contrato de trabalho, com as informações relativas aos atestados de saúde ocupacional (ASO) e seus exames complementares.

    Devem ter as seguintes informações:

    • Tipo de exame (admissional, periódico, demissional, etc.);
    • Data do exame;
    • Exames clínicos e complementares (Tabela 27);
    • Dados do médico examinador;
    • Dados do médico responsável/coordenador do PCMSO.

  • Evento S-2221 Exames Toxicológicos do Motorista Profissional

    Esse evento tem como objetivo informar exames toxicológicos unicamente para empregados que exercem a função de motorista profissionais do transporte rodoviário de passageiros e do transporte rodoviário de cargas.

    Deve ser enviada as seguintes informações:

    • Data de realização do exame;
    • CNPJ do laboratório;
    • Código do exame;
    • Dados do médico responsável.

  • Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

    Esse evento servirá para registrar a vinculação de cada trabalhador aos ambientes em que exercem atividades (códigos do evento S-1060), informando os fatores de risco existentes no ambiente de trabalho, e a descrição das proteções coletivas e individuais utilizadas e sua eficácia, e as informações de periculosidade e insalubridade.

  • Evento S-2245 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

    Nesse evento, são informados os treinamentos obrigatórios de acordo com as Normas Regulamentadoras do MTE (NRs).

Esse assunto é muitíssimo importante e toda empresa deve se atentar a segurança, para o bem estar de todos e há muitas outras coisas que se devem implementar no dia a dia da empresa para que possa estar em ordem com a sua segurança.

Se você tem dúvidas no preenchimento das tabelas dos eventos relacionados à SST no e-social, entre em contato com a ACM Services, temos pessoal pronto para dar todo suporte que sua empresa precisa.

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